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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

CNBB quer proteção ao pequeno produtor no Código Florestal













Código Florestal


Fonte: Comunicação WWF-Brasil/Com informações do Senado Federal

Na próxima segunda-feira (31/10), às 9h, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável participará da audiência pública “A reforma do Código Florestal na visão dos Direitos Humanos”, proposta pelo senador Paulo Paim, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

Na audiência, os membros do comitê apresentarão propostas de alterações no relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), julgadas fundamentais pela sociedade civil. Segundo, dom Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), a entidade também apresentará emenda com objetivo de proteger o pequeno agricultor entre outros aspectos. Para dom Leonardo Steiner, a legislação ambiental além de tratar de forma diferenciada agricultores familiares e populações tradicionais, precisa garantir a conservação e o uso sustentável das florestas em todos os biomas brasileiros.

Para compor a audiência estão confirmados dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB; Raul Silva Telles do Valle, advogado do Instituto Socioambiental (ISA) e João Paulo Rodrigues Santos, dirigente do Movimento dos Sem Terra (MST). Entre os convidados estão também José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente; Rosane de Mattos, membro da Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas (APIB); Cleber Cezar Buzato, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário; e Ivo Fonseca, coordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).


Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

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