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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AC OAB - OAB SP INICIA VALIDAÇÃO DA ASSINATURA ELETRÔNICA PARA OS ADVOGADOS PAULISTAS

(Divulgação)











NÃO SERÁ FEITA VALIDAÇÃO NA OAB DE RIBEIRÃO PRETO SEM PRÉVIO AGENDAMENTO POR TELEFONE

Fonte: OAB RP


Dentro da proposta de inclusão digital do advogado, a OAB SP, com a obtenção do credenciamento junto ao Instituto Nacional de Tecnologia de Informação do Governo Federal como autoridade registro, passou a validar a assinatura eletrônica para os advogados paulistas.

Para adquirir o certificado digital, o advogado deve acessar o site http://www.identidadedigital.com.br/acoab e formalizar o pedido com atendimento dos requisitos necessários.

Após, para validar o certificado digital, poderá o inscrito fazê-lo diretamente na OABSP, em São Paulo, na Sede da Secional (Praça da Sé, 385) e, por ora, nas seguintes Subseções: Bauru, Campinas, Guarulhos, Itaquera, Pinheiros, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo Amaro, Santo André, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, além de outros postos indicados no site da autoridade certificadora. As demais Subsecções serão alvo de futura implementação da validação da assinatura digital.

Essa certificação digital é de uso exclusivo dos advogados regularmente inscritos na Seccional paulista para que possam realizar qualquer ato processual eletrônico. O certificado somente pode ser armazenado no chip do Cartão Profissional do advogado.

Nesse lançamento, a OAB SP também firmou parceria com a empresa Digital Security do Brasil para comercialização de leitor de cartão, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), por meio do site www.guiadoprocessoeletronico.com.br/oabsp.

Para tirar todas as dúvidas sobre a certificação digital e o processo eletrônico, a OAB SP preparou um “Manual de Processo Eletrônico”, elaborado pelo vice-presidente Marcos da Costa, que integrou as Comissões de Informática Jurídica da Seccional e do Conselho Federal. O texto explica os tópicos referentes ao processo eletrônico, incluindo sites de interesse e a íntegra da Lei 11.419/2006.

IMPORTANTE: APÓS O(A) ADVOGADO(A) FAZER A COMPRA DO LEITOR DE CARTÃO, BAIXAR OS PROGRAMAS NECESSÁRIOS E FAZER O PEDIDO/COMPRA DO CERTIFICADO DIGITAL, É NECESSÁRIO O AGENDAMENTO DA VALIDAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL.

PARA ISSO, OS ADVOGADOS TEM A OPÇÃO DE AGENDAMENTO DA VALIDAÇÃO PELA INTERNET (PARA SER FEITO NA ACIRP DE RIBEIRÃO PRETO) OU AGENDAMENTO POR TELEFONE NA CASA DO ADVOGADO DE RIBEIRÃO PRETO COM O FUNCIONÁRIO GUSTAVO.

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