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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Municípios precisam buscar alternativas para financiar infraestrutura

(Divulgação)






Workshop realizado pelo Cifal em Curitiba mostra como as cidades podem viabilizar seus projetos em áreas como transporte e saneamento

Fonte: Comunicação Social
Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP


O Centro Internacional de Formação de Atores Locais da América Latina (Cifal) está capacitando 70 funcionários de prefeituras, membros de organizações não-governamentais e acadêmicos para que eles entendam melhor o processo para buscar financiamento para os municípios. O workshop “Fontes de Financiamento para o Desenvolvimento Urbano” está sendo realizado em Curitiba e vai desta quarta-feira (25) até sexta-feira (27). Durante o evento, os participantes estão tendo contato com diversas instituições públicas e privadas que atuam na área de crédito voltado a projetos de infraestrutura, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Cooperação Andina de Fomento (CAF) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Ligado ao Instituto das Nações Unidas para o Treinamento e Pesquisa (Unitar), o Cifal Curitiba é coordenado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e tem como foco de atuação a capacitação nas áreas de urbanização sustentável, e governança e desenvolvimento local. “A questão do financiamento é fundamental para viabilizar o desenvolvimento, que é um dos eixos do trabalho da Fiep juntamente com educação e inovação”, disse o presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, na abertura do curso. “Precisamos articular múltiplas redes sociais, entre elas a mais importante é a dos administradores municipais, responsáveis por assegurar investimentos contínuos em empreendimentos urbanos.”

O workshop foi dividido em diversas sessões temáticas que incluem as tendências regionais na área de financiamento, os pré-requisitos para uma gestão responsável dos recursos públicos e a criação de modelos alternativos para viabilizar crédito para projetos municipais. Além disso, o programa reserva tempo para que os participantes troquem experiências e formem uma rede de contatos. “A ideia é mobilizar e agregar os atores locais para que haja uma troca de estratégias inovadoras e boas práticas. As localidades podem passar por uma verdadeira transformação ao ter acesso às melhores estratégias de gestão já testadas no mundo”, explicou o diretor executivo do Cifal Curitiba, Gustavo Fanaya.

No primeiro dia do workshop, os participantes tiveram contato com duas importantes fontes de financiamento, o BID e a CAF. O especialista sênior em desenvolvimento municipal do BID Huascar Eguino ressaltou que as cidades são um foco central de atuação da entidade, já que elas reúnem mais de 80% da população na América Latina, porcentual que fica atrás apenas da Europa e dos Estados Unidos. “Por isso existe uma pressão muito grande sobre os serviços municipais, ao mesmo tempo em que o gasto público ainda é pouco descentralizado. As cidades da região ficam com apenas 18% do orçamento, enquanto na Europa a média é de 28%”, comentou.

O acesso ainda restrito a verbas orçamentárias torna a busca por fontes alternativas de financiamento uma grande necessidade na região. Eguino mostrou que o BID oferece uma série de linhas multissetoriais – voltadas para projetos amplos de desenvolvimento –, como um programa de planejamento urbano, um projeto para a melhoria de bairros e outro para a reabilitação de áreas centrais. O acesso aos recursos, porém, depende muitas vezes da autorização dos governos federais, que dão garantias aos empréstimos, e da adoção de boas práticas de gestão. “As cidades precisam se preparar para lidar com essas demandas”, comentou.

Outra fonte importante de recursos na América Latina é a CAF, que tem o Brasil entre seus sócios. A instituição multilateral atua de forma concentrada na área de infraestrutura, com financiamentos de longo prazo. “Olhamos para a importância estratégica do projeto, sua influência econômica e também para a qualidade institucional. É muito importante que a gestão pública se mostre sólida, com capacidade de ir até o fim do projeto”, afirmou Soraya Otero, especialista da CAF na área de infraestrutura de transportes. Segundo ela, a instituição se prepara neste momento para marcar presença no financiamento de obras de transportes para a Copa de 2014, com mais de US$ 1 bilhão em crédito.

Desafios
– Participante do workshop, o secretário de finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, destaca a importância da capacitação dos agentes públicos na busca de alternativas para financiar obras de infraestrutura. “As dificuldades que as cidades brasileiras enfrentam se deve ao desequilíbrio federativo. Há uma distorção na distribuição do bolo tributário, com a concentração dos recursos nas mãos dos atores centrais”, disse. “Com isso, faltam recursos para os municípios, que é onde estão as necessidades básicas de saúde, educação, limpeza e transportes.” Dessa forma, as cidades que constroem uma melhor capacidade de buscar financiamentos e articular investimentos privados avançam mais rapidamente em seu processo de desenvolvimento.

Uma forma de articulação mostrada pelo prefeito de Maringá, Silvio Barros, é a formação de áreas de revitalização econômica (AREs). Inspiradas em projetos bem-sucedidos em outros países, em especial nos Estados Unidos, as AREs são uma espécie de parceria público-privada (PPP) na qual os donos de imóveis e de negócios em áreas degradadas das grandes cidades se unem para administrar serviços adicionais aos prestados pela prefeitura. “É determinada uma área física de algumas quadras e ali o setor privado se une, com apoio da gestão pública, para fazer uma recuperação”, explicou o prefeito.

O caso mais emblemático foi o da recuperação da área da Times Square, em Nova York, onde hoje os empresários locais ajudam a bancar a coleta de lixo e um serviço adicional de segurança. “Os resultados são a valorização dos imóveis, maior fluxo de turistas e melhora da autoestima da cidade”, disse Barros. No Brasil, esse tipo de iniciativa esbarra na legislação que impede um processo de coleta e repasse de recursos conduzida pelo setor público, como ocorre nos EUA. “Enquanto nossa legislação não é aprimorada, temos de viabilizar uma opção, como o tratamento desse tipo de iniciativa como uma verdadeira PPP, com estatuto específico e custeada de forma voluntária pelas empresas e donos de imóveis”, afirmou o prefeito. Para avançar neste debate, Maringá receberá na próxima segunda-feira (30) o 1º Simpósio de Administração Compartilhada de Espaços Urbanos.

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