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sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Reunidos em Doha, países criam mecanismo de monitoramento sobre corrupção








Cada um dos 142 signatários da Convenção da ONU contra a Corrupção será avaliado a cada cinco anos




Depois de uma semana de intensas negociações, os Estados Partes chegaram a um acordo sobre a criação de um mecanismo de monitoramento implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. “Esse acordo não irá acabar com a corrupção, mas irá nos permitir medi-la e combate-la”, disse o diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Antonio Maria Costa. “A espada da justiça ficou mais afiada”, sentenciou o Advogado Geral do Catar, Ali Al-Marri, que presidiu a Conferência Mundial sobre Corrupção.

Com um caráter vinculante, a Convenção obriga 142 Estados a prevenir e a criminalizar a corrupção, a promover a cooperação internacional, a agir pela recuperação de ativos e a melhorar a assistência técnica e o intercâmbio de informações.

Com o novo mecanismo, todos os Estados serão monitoradas a cada cinco anos, como o intuito de se avaliar como estão cumprindo suas obrigações. Os resultados dessas avaliações, baseadas em processos de autoavaliação e em visitas de especialistas internacionais, serão compilados em relatórios de revisão por país. Um resumo executivo desses relatórios serão tornados públicos. “A partir de agora, os Estados serão julgados pelas ações que estão efetivamente fazendo contra a corrupção e não pelas promessas que fazem”, disse Costa.

Os relatórios por país irão identificar lacunas nas leis e nas ações anticorrupção. Fortalezas e fraquezas também serão apontadas pela implementação de um processo de autoavaliação, por meio de um novo software desenvolvido pelo UNODC. Essa análise irá permitir um resultado mais efetivo em termos de cooperação técnica.

“Como a corrupção é um problema que atinge a todos, devemos nos unir para combatê-lo”, disse Costa, ao descrever a Convenção contra a Corrupção como a “Convenção do Povo”. Ele pediu aos Estados Membros que reconheçam que “a promoção de uma cultura de integridade e de prevenção à corrupção é uma responsabilidade de todos os setores da sociedade”. Esse tema ecoou durante a semana da conferência, que contou com a participação de parlamentares, da mídia, da sociedade civil, do setor privado e de organismos internacionais.

As empresas também foram demandadas a alinhar suas práticas anticorrupção à convenção. “Executivos: sentem-se à mesa e se comprometam a não trapacear e a garantir que todos joguem sob as mesmas regras. Os governos já fizeram isso, agora é a vez de vocês”, disse Costa.

Clique aqui para ler mais: UNODC Brasil

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